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Título:
LEI Nº 13.893 02/09/2004 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia do Beato Antonio Frederico Ozanam, e dá outras providências.
Publicação:
DOM 15/09/2004 p. 54 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 814/2003 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro.
Indexação:
Dia do Beato Antonio Frederico Ozanam
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